Por Sandy Mendes, repórter da Agência Dominium
Nesta segunda-feira (12/05), durante o primeiro dia de agenda oficial na China, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou de reuniões com representantes de empresas chinesa. Na ocasião, foi anunciado investimento de US$ 1 bilhão na produção de SAF (Combustível Sustentável de Aviação) no Brasil.
O aporte será feito pela Envision Group, empresa com sede em Xangai que atua em soluções de energia inteligente, incluindo energia eólica, armazenamento de energia e, com destaque, o desenvolvimento de SAF — uma das prioridades da nova agenda de transição energética brasileira, prevista na Lei do Combustível do Futuro.
“O Brasil se tornará, não tenho dúvida nenhuma, um dos maiores produtores de combustíveis verdes de aviação”, afirmou o ministro da Casa Civil, Rui Costa.
Além da Envision, Lula se encontrou com executivos da Windey Technology (energia eólica), da Norinco (defesa e infraestrutura) e das montadoras GAC e GWM Motors. A GAC, especializada em veículos elétricos, planeja instalar uma nova fábrica no Brasil, com investimento estimado em US$ 1,3 bilhão.
As reuniões contaram com a participação de autoridades brasileiras, como os ministros Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Silveira (Minas e Energia), Mauro Vieira (Relações Exteriores) e Frederico de Siqueira Filho (Comunicações), além do embaixador Marcos Galvão, do presidente da ApexBrasil, Jorge Viana, e do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.
A visita de Estado segue com encontros bilaterais e a assinatura de novos acordos nas áreas de energia, tecnologia e comércio.
A Lei do Combustível do Futuro, sancionada em 9 de outubro de 2024, estabelece diretrizes para a promoção de combustíveis sustentáveis no Brasil, incluindo o diesel verde, o biometano e o Combustível Sustentável de Aviação (SAF).
A proposta, originada na Câmara dos Deputados como PL 528/2020, foi relatada pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que incorporou sugestões do Executivo e de outros parlamentares. No Senado, o relator foi o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).
No que diz respeito ao SAF, a lei institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação, estabelecendo que os operadores aéreos deverão reduzir as emissões de gases de efeito estufa em operações domésticas por meio do uso de SAF.
A obrigatoriedade começa com um percentual mínimo de 1% a partir de 1º de janeiro de 2027, aumentando gradualmente até atingir 10% em 1º de janeiro de 2037. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) será responsável por definir a metodologia de cálculo e fiscalizar o cumprimento das obrigações.