Medida eleva teor de renováveis nos combustíveis fósseis e deve reduzir preço da gasolina
Por Sandy Mendes, repórter da Agência Dominium
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, nesta quarta-feira (25/06), o aumento da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina de 27,5% para 30% (E30) e do biodiesel no diesel fóssil de 14% para 15% (B15). As novas misturas entram em vigor a partir de 1º de agosto.
A decisão foi tomada durante a 2ª reunião extraordinária do conselho, que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e demais autoridades do Executivo.
A ampliação da mistura dos biocombustíveis está prevista na Lei do Combustível do Futuro, sancionada em outubro de 2024.
Durante apresentação técnica, o secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Pietro Mendes, destacou que o aumento do etanol na gasolina deve resultar em redução do preço da gasolina comum nas bombas: “O etanol tem, ao longo do ano, preço médio inferior ao da gasolina A, mesmo com carga tributária distinta. Isso abre espaço para redução do custo na bomba”, afirmou.
Para o ministro Alexandre Silveira, a aprovação das novas misturas representa um marco na política energética nacional: “Com este ato histórico, voltaremos a ser autossuficientes de gasolina após 15 anos. Reduzimos a necessidade da importação do diesel. Isso é soberania energética”, destacou.
A pasta também exemplificou os impactos econômicos da medida: motoristas de aplicativo que percorrem 7.500 km por mês poderão economizar até R$ 150 mensais, totalizando R$ 1.800 por ano. No caso dos caminhoneiros, a economia no diesel pode chegar a R$ 80 por mês.
Com a medida, o governo federal estima uma entrada superior a R$ 15 bilhões em investimentos no setor.
A decisão foi celebrada pelo relator da matéria na Câmara, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP): “São os biocombustíveis comandando aquilo que é o compromisso: sustentabilidade na nossa matriz energética”, afirmou.