Por Sandy Mendes, repórter da Agência Dominium
O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator do PL 2780/24, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, anunciou a realização de uma audiência pública na Comissão de Transição Energética (CEENERGIA) da Câmara dos Deputados.
O encontro está marcado para 14 de outubro, às 14H30, e contará com a participação do Ministério de Minas e Energia e do BNDES, com o objetivo de ouvir representantes do setor produtivo, especialistas e governos estaduais antes da conclusão do parecer.
A tramitação do projeto ganhou impulso na semana passada com a aprovação do regime de urgência, que acelera a análise da proposta no Congresso.
Segundo o relator, o relatório final deve incluir minerais essenciais à transição energética — como lítio, cobre, níquel, grafita e terras raras — e prever incentivos a investimentos em empresas de mineração em fase inicial, pelo modelo Flow-Through Shares.
Jardim destacou que o parecer está praticamente concluído, mas ainda depende de um último alinhamento com o Ministério de Minas e Energia, mantendo a cooperação já estabelecida com o ministro Alexandre Silveira.
Ao PL 2780/24 foram apensados os PLs 3659/25, 3699/25, 3829/25, 4404/25, 4428/25, 4429/25, 4430/25 e 4442/25, que também tratam do tema.