O Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nesta quinta-feira (10), durante o Fórum Brasileiro de Líderes em Energia, um pacote de medidas que, segundo ele, inaugura uma “verdadeira revolução no setor elétrico brasileiro”; a proposta de reestruturação do setor será enviada ao Congresso Nacional ainda no primeiro semestre.
O texto prevê a ampliação da Tarifa Social de Energia Elétrica, garantindo gratuidade para famílias que consomem até 80 kWh por mês. A medida pode beneficiar mais de 60 milhões de brasileiros, especialmente os que vivem em comunidades de baixa renda ou áreas isoladas, como ribeirinhos atendidos pelo programa Luz para Todos.
Além do foco em justiça tarifária, o pacote contempla a modernização do setor e o incentivo à energia limpa.
Silveira também citou o desejo de corrigir as “distorções” entre os mercados livre e regulado, novos critérios para renovação de concessões, leilões exclusivos de baterias para armazenamento e o fortalecimento de pequenas hidrelétricas.
Outro destaque é a meta de substituir o uso de diesel na Amazônia por fontes renováveis, com exigência de no mínimo 22% de energia limpa nos contratos. Medidas para proteger os dados dos consumidores e organizar a infraestrutura de fios também estão no plano.
Segundo o ministro, o país vive um “momento histórico” para reformular o sistema energético.