Por Sandy Mendes, repórter da Agência Dominium
A reforma do setor elétrico enviada ao Congresso Nacional foi o tema de debate da live realizada na sexta-feira (23/05) pela Dominium Group e pelo Monitor Energia do Futuro, que atraiu mais de 1.300 visualizações e contou com 510 espectadores simultâneos.
O evento teve a participação do Deputado Arnaldo Jardim, integrante da comissão mista que analisará a MP 1.300, e do Secretário de Energia Elétrica, Gentil Nogueira, com mediação de Marcelo Moraes e Bernardo Sicsú.
Organizada pelo Monitor Energia do Futuro, da Dominium Consultoria e da Agência Dominium, a transmissão abordou temas centrais da proposta.
Arnaldo Jardim chamou atenção para pontos que, segundo ele, ainda precisam ser enfrentados no debate legislativo, como critérios de despacho e reconhecimento das fontes firmes de geração.
“É necessário repensar critérios de despacho, rever o curtailment e valorizar as fontes firmes. Esses temas não entraram na MP, mas devem ser tratados via emendas ou por iniciativa do Ministério”, observou.
Jardim também indicou que o Congresso deve propor uma regra de transição para o novo modelo: “Projetos em desenvolvimento não podem ser surpreendidos. O foco deve ser manter a previsibilidade”, pontuou.
Em fala, o secretário Gentil Nogueira defendeu a abertura do mercado livre de energia, tema central da MP 1.300. Para ele, a medida amplia a liberdade de escolha para os consumidores, além de estimular a eficiência e a concorrência no setor.
“A questão não é migrar ou não migrar; a questão é poder migrar. O setor elétrico já precisava disso há muito tempo”, disse.
Gentil reforçou ainda que a medida provisória foi elaborada com cuidado para evitar uma onda de judicialização, ao prever mecanismos de transição bem definidos: “Não dá para fazer uma MP que leve a uma onda de judicialização”, alertou.
Outro ponto destacado foi a Tarifa Social, que integra a proposta e garante subsídio para famílias de baixa renda. Segundo o secretário, a alteração é uma medida justa, estudada por anos.
A expectativa agora se volta para a formação da comissão mista, prevista para os próximos dias, que dará início à tramitação da MP no Congresso.
O vídeo completo da live está disponível no youtube: https://www.youtube.com/watch?v=xPU96aS6EDo