O Secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia (MME), Gentil Nogueira de Sá, afirmou nesta sexta-feira (11), durante o Fórum Líderes em Energia, que a proposta de modernização do setor elétrico incluirá os principais pontos defendidos pela pasta. Segundo ele, caberá ao Congresso Nacional discutir dispositivos adicionais à medida.
“Pretendemos apresentar uma proposta de reformulação do setor enxuta, mais focada, para promover uma discussão ampla com as instituições, com o Congresso e com a sociedade”, declarou o secretário.
Na abertura do evento, realizada na quinta-feira (10), o Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou que o ministério está finalizando um projeto de lei a ser encaminhado à Casa Civil. A proposta prevê, entre outros pontos, a ampliação da Tarifa Social, que pode beneficiar até 60 milhões de brasileiros.
De acordo com o ministro, o texto também deve contemplar a modernização do setor elétrico, o incentivo à geração de energia limpa, a correção de distorções entre os mercados livre e regulado, a definição de novos critérios para renovação de concessões, a realização de leilões exclusivos para baterias de armazenamento e o fortalecimento de pequenas centrais hidrelétricas.
A expectativa é que a proposta chegue ao Congresso Nacional ainda no primeiro semestre deste ano.