Por Sandy Mendes, repórter da Agência Dominium
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu, nesta segunda-feira (22/04), uma nova fase de discussões sobre o papel do setor elétrico no desenvolvimento do hidrogênio de baixa emissão de carbono no Brasil. O debate foi retomado com a apresentação do voto-vista do Diretor-Geral Sandoval Feitosa, que analisou a alocação de recursos públicos em projetos relacionados à tecnologia.
O processo trata da chamada PDI Estratégico 23: “Hidrogênio no Contexto do Setor Elétrico Brasileiro”, que recebeu 24 propostas de pesquisa, desenvolvimento e inovação. Em 2024, a Secretaria de Inovação e Transição Energética da Aneel recomendou a aprovação de 13 dessas propostas, com investimentos totais da ordem de R$ 1,49 bilhão — sendo R$ 1,1 bilhão em recursos do programa de Pesquisa e Desenvolvimento (PDI) da Agência. Os projetos abrangem desde plantas-piloto até soluções técnicas para integração do hidrogênio ao sistema elétrico.
Após articulações com os proponentes e com instituições como o BNDES, a Finep e a ANP, Feitosa apresentou uma proposta de otimização que prevê a continuidade de nove projetos, com redução de aproximadamente 40% no volume de recursos do PDI Aneel, totalizando R$ 671,8 milhões. Os ajustes incluíram aumento de contrapartidas, readequação de escopos e desistência de algumas iniciativas.
No voto, Sandoval argumenta que a Aneel deve manter protagonismo nas discussões sobre o hidrogênio de baixo carbono, mesmo após a promulgação da Lei nº 14.948/2024, que atribuiu à ANP a competência para regular a produção da molécula. “Não era de se esperar que a Aneel assumisse atribuições que fossem além do ponto de conexão com a rede elétrica”, escreveu.
A diretora Agnes da Costa acompanhou o voto e reforçou que a Agência atua em sinergia com outras instituições que compõem o ecossistema de inovação do setor energético. “Destinar recursos para hidrogênio verde é alinhado aos interesses do setor elétrico. Temos um bom ponto de partida, o escopo está reduzido, atende à preocupação dos demais diretores e a Aneel se mantém dentro desses espaços, contribuindo para catalisar essas inovações no setor”, afirmou.
O hidrogênio verde — produzido por eletrólise da água a partir de fontes renováveis — é uma alternativa promissora para a descarbonização de setores intensivos em emissões, como a indústria de base, alimentos e petróleo.
Para Sandoval, os projetos da chamada representam uma oportunidade de testar, na prática, o papel do hidrogênio como vetor de flexibilidade no sistema elétrico, com aplicações potenciais no armazenamento de energia e na resposta à demanda. A iniciativa também pode gerar aprendizados regulatórios e operacionais para a futura inserção de grandes cargas eletrointensivas.
A votação foi adiada por pedido de vista do diretor Fernando Mosna. A deliberação final será retomada em data a ser definida.